-
Parceria Público-Privada para o Ensino Superior: Um novo modelo que pretende contribuir para ampliar o acesso à educação superior no Brasil
Por Thúlio Caminhoto Nassa O artigo propõe uma alternativa diferente para enfrentar o baixo índice de escolarização superior no país. Diante da ineficiência do modelo exclusivamente público — limitado por severas restrições orçamentárias — e da inacessibilidade do modelo exclusivamente privado — restrito à lógica de mercado e incapaz de atender a regiões menos desenvolvidas…
-
Registro de Preço – Considerações sobre o instituto e seu cabimento
Por Thúlio Caminhoto Nassa Resumo O artigo científico ora proposto tem por finalidade descrever o sistema denominado “Registro de Preço”, a fim de que dele possam ser extraídas algumas afirmações conceituais e certas conclusões que estejam apoiadas em premissas jurídicas mais sólidas. Nesse mister, será necessário fornecer uma visão histórica de sua positivação jurídica, para…
Nassa, Gonçalves, Sacchi de Oliveira Advogados Associados
